ABAIXO DE TODA A CRÍTICA
A esquerda, a guerra e a ontologia capitalista
Robert Kurz
Após a guerra é como dizer antes da guerra, visto que o capitalismo significa, na sua essência, agressão, destruição e autodestruição. O fim da guerra fria não trouxe os dividendos da Paz (já o termo é revelador de uma ilusão quanto ao carácter do terror económico) mas, sim, uma leva histórica de barbarização global, de decadência social e de brutais guerras de ordenamento mundial levadas a cabo por uma polícia mundial sob a égide da última potência mundial que são os USA. A fenomenologia dos factos é inequívoca mas as interpretações divergem, uma vez que o aparelho conceptual clássico se tornou obsoleto. Não em último lugar, isso aplica-se às reacções do que resta da esquerda por todo o mundo. A irresistível tendência para o "pragmatismo político" e o falso imediatismo do desejo de eficácia a nível social sem se ter procedido previamente a uma clarificação dos seus próprios pressupostos conduzem em linha recta para a paralisia do pensamento e da actuação críticos do capitalismo. O que se torna necessário é, por isso, um debate teórico de princípios, uma reavaliação da história da modernização, uma renovação da crítica radical da economia política e da teoria política das crises.
A modernização e a crítica abusivamente simplificada do capitalismo
O moderno sistema produtor de mercadorias, também conhecido por capitalismo, não constitui uma identidade inequívoca, desmultiplicando-se antes em contradições estruturais e históricas. Longe de ser um estado, ele representa antes um processo irreversível. É por tudo isso que o capitalismo se encontra continuamente em conflito consigo próprio. A concorrência universal apresenta-se também como a contenda entre polaridades imanentes e como a luta de condições novas contra outras antigas que, no entanto, se desenrola no âmbito de um sistema de referências comum. Na crítica do capitalismo podemos distinguir, sob este aspecto, dois paradigmas históricos.
Aproximadamente do século XVI até aos princípios do século XIX, das guerras camponesas até aos ludditas, os movimentos sociais digladiavam-se, com base em considerações tradicionais próprias das sociedades agrárias em torno de uma "economia moral" (E.P. Thompson) e muitas vezes a coberto aparências religiosas, contra a sua integração à força nas novas condições de impertinência do "trabalho abstracto" (Marx). Por essas alturas, todavia não existia um conceito que designasse o capitalismo que ainda apenas se encontrava num estado embrionário de formação e, por isso, também não havia qualquer perspectiva de uma emancipação que apontasse para além da Modernidade produtora de mercadorias.
Mais ou menos a partir dos meados do século XIX, a própria crítica do capitalismo começou a movimentar-se no terreno do "trabalho abstracto", entretanto tornado ponto assente por força de muita educação e interiorização, e das categorias formais do moderno sistema produtor de mercadorias (forma do valor, forma do sujeito, economia industrial, forma geral do dinheiro, mercado, estado, nação, democracia, política). A filosofia do assim chamado Iluminismo, que tinha fornecido a legitimação ideológica fundamental à forma do sujeito burguesa, também se converteu no fundamento positivo da história das ideias da esquerda. A esquerda e os movimentos sociais passaram a actuar na "jaula de ferro" (Max Weber) das categorias capitalistas como sujeitos burgueses. A isso esteve associada a adopção da "dissociação" sexual (R. Scholz) de todos os momentos da vida que não se encaixam na forma do valor, sem os quais a relação do capital nem poderia existir. As mulheres foram transformadas nas "mulheres dos escombros" da reprodução e da história capitalista; na medida em que desde sempre também estiveram activas em simultâneo, por intermédio de uma "socialização dupla" (R. Becker-Schmidt), nas formas predominantes de "trabalho abstracto", na política etc., elas permaneceram subalternas. O carácter estruturalmente "masculino" do sujeito concorrencial burguês reproduziu-se na esquerda da modernização.
Na mesma medida em que a crítica do capitalismo adoptou, desse modo, o modo de ser geral da burguesia e a generalizada forma do sujeito burguesa, poder-se-ia falar de um apego a uma ontologia capitalista. A "crítica", nesse caso, já apenas se refere às modalidades da forma capitalista. Ao mesmo tempo, a esquerda tomou conta de determinados pólos da estrutura capitalista (a política face à economia, o sujeito por oposição à objectivação) sem tomar consciência da identidade desses contrários. Sobretudo, porém, a esquerda tornou-se o "motor" do "progresso" capitalista por oposição às forças recalcitrantes. O seu papel foi essencial no contexto da "modernização a posteriori". No Ocidente, o movimento operário batia-se, com base em categorias capitalistas já desenvolvidas, para além de melhoramentos sociais, por um pleno reconhecimento dos trabalhadores assalariados como sujeitos jurídicos burgueses (liberdade de associação, direito de voto etc.). No Leste e no Sul, os movimentos de libertação socialistas e nacionais lutavam pela sua independência e pelo seu reconhecimento como sujeitos nacionais do mercado mundial, para o que o "trabalho abstracto" e as formas que o acompanham ainda tiveram de ser impostas às respectivas sociedades.
A única coisa que estes últimos aproveitaram da teoria de Marx foram os elementos compatíveis com a subjectividade burguesa, com a ideologia iluminista e com uma acepção positivista da "economia política" (marxismo do movimento operário), resumidos no que a fraseologia democrática tem de mais trivial. Neste lote também se enquadram a ontologia positiva do "trabalho" e a chamada luta de classes que, pelo próprio termo, não passa de um patamar da concorrência no seio das categorias capitalistas (o capital e o trabalho como dois estados de agregação da valorização do valor). De parte ficou tudo da teoria de Marx que fosse para além da ontologia capitalista (em especial a crítica do fetiche). Embora o desejo emancipatório da esquerda e dos movimentos sociais tivessem os seus "momentos de exuberância", estes não conseguiram escapar à força gravítica da forma do sujeito burguesa, interiorizada a despeito da inexistência do respectivo conceito.
O fim do movimento da modernização
A reavaliação crítica aqui esboçada da história da modernização é necessária para podermos entender por contraste à mesma as condições de crise contemporâneas posteriores à viragem de épocas. Na terceira revolução industrial da microelectrónica, o desenvolvimento capitalista atinge os seus limites históricos. A mão-de-obra é tornada supérflua numa medida que já não pode ser compensada. Com isso, o próprio capital vai derretendo a substância da sua acumulação. No Ocidente, a racionalização microelectrónica conduz a um desemprego de massas estrutural e irreversível; os sistemas de segurança social e as respectivas infra-estruturas são desmontados. Paralelamente a este desenvolvimento o capital refugia-se na acumulação aparente das bolhas financeiras. No Leste e no Sul, economias nacionais e regiões globais inteiras entram em colapso, precisamente porque, na falta de capacidade financeira, não podem efectuar o ‘upgrade’ microelectrónico da sua produção e, assim, resvalam para uma posição aquém dos padrões de produtividade e de rentabilidade do mercado mundial. Em paralelo desenvolve-se uma economia de saque que pilha as ruínas da reprodução em decadência.
O que se designa por globalização é o resultado deste desenvolvimento. O processo global de fecho de capacidades de produção excedentárias e que deixaram de ser rentáveis cria zonas de miserabilização e de barbárie de crise, enquanto a reprodução capitalista se dilui em cadeias transnacionais de criação de riqueza. À tradicional exportação de capitais substitui-se o outsourcing de funções no âmbito da economia industrial, comandado pelo igualmente transnacional capital das bolhas financeiras. Os espaços funcionais e reguladores das economias nacionais são arrombados e, mesmo nos centros, o estado está a demitir-se do seu papel tradicional como "capitalista colectivo ideal". O que lhe resta é, no âmbito da "desregulamentação", ir sacrificando passo a passo as suas competências regulativas e prosseguir a sua mutação funcional em direcção à repressiva e exclusiva administração da crise. O princípio territorial da soberania entrou em erosão porque se tornou obsoleto encararem-se populações no seu conjunto como "mão-de-obra colectiva". Cada vez maiores são as partes das funções internas da soberania, sem excepção do aparelho da violência, que são "privatizadas" ou assumidas por bandos de malfeitores, senhores da guerra, príncipes do terror etc.
Por um lado, por esta via qualquer "desenvolvimento nacional" transformou-se numa piada de mau gosto. A lógica dos "movimentos de libertação nacional" da periferia perde qualquer perspectiva de sucesso. Também a "luta de classes" no terreiro da ontologia capitalista tornou-se obsoleta em paralelo com a decadência do "trabalho abstracto". A subjectividade jurídica burguesa do trabalho assalariado perde a sua substância. A relação de dissociação sexual que a acompanha dá lugar a um pós-moderno "asselvajamento do patriarcado" (R. Scholz), em cujo âmbito todo o peso da crise é descarregado sobre as mulheres e, em especial sobre as que habitam as zonas de miserabilização e os segmentos mais pobres das sociedades, ao passo que uma violência masculina sem Norte se vai inflacionando até ao terror praticado por adolescentes.
Por outro lado, o mesmo desenvolvimento também fez com que a concorrência imperial em torno da divisão territorial do mundo ficasse sem efeito. O lugar das velhas potências nacionais expansionistas é tomado por um imperialismo securitário e exclusionista colectivamente democrático e liderado pela última potência mundial, os EUA, que actua como potência protectora do imperativo global da valorização. A finalidade consiste em manter o mundo a todo o custo sujeito ao controlo das categorias capitalistas, embora estas tenham perdido a sua capacidade de reprodução.
As guerras de ordenamento mundial organizadas até à data, desde a queda da União Soviética, contra o Iraque e o que resta da Jugoslávia, os mega-atentados terroristas do 11 de Setembro, a campanha militar no Afeganistão e as maciças "guerras de desestatização" levadas a cabo em grandes partes do mundo demonstraram que o imperialismo securitário global já pode apenas alcançar vitórias de Pirro tendo de falhar ultimamente, visto ser ele próprio quem acaba por reproduzir, uma vez após a outra, os fantasmas da crise do seu próprio sistema. Ao mesmo tempo, com o fim da conjuntura das bolhas financeiras dos anos noventa, existe a ameaça de uma depressão mundial induzida pela hiperendividada economia central dos EUA que arrastaria atrás de si todo o Ocidente e, simultaneamente, levaria ao fim da capacidade de financiamento da máquina militar apoiada na alta tecnologia.
Em que medida a situação se encontra amadurecida pode ser depreendido do facto de, no seio do imperialismo global democrático, se tornarem evidentes contradições legitimatórias e mesmo reacções de pânico, como aconteceu nos longos preliminares da mais recente campanha contra o Iraque. A última potência mundial, sem qualquer concorrência a nível militar, está disposta a optar pela fuga para a frente na companhia de alguns vassalos a fim de instaurar um regime militar global imediato que atira borda fora os fundamentos de legitimação do mundo capitalista instalados após 1945 pelos próprios EUA (ONU, direito internacional etc.). A "velha Europa" dos Schröder, Chirac etc. insiste nessa mesma legitimação, sobretudo por falta de meios de poder e controlo próprios e, por conseguinte, por medo de perder o controlo sobre os desenvolvimentos futuros. No entanto, a dinâmica da crise mundial, incluindo os processos de barbarização, já não pode ser detida no âmbito do sistema vigente. O facto de a actuação da administração Bush se caracterizar, em grande medida, por traços irracionais enquadra-se plenamente nessa mesma dinâmica. A negação da "soberania" é uma parte lógica deste quadro clínico tornando obsoletas, no seu todo, as relações contratuais burguesas.
A crise do capitalismo como crise da esquerda
A crítica convencional do capitalismo vê-se paralisada por este desenvolvimento, uma vez que não consegue libertar-se do seu apego às formas do moderno sistema produtor de mercadorias. Se o marxismo do movimento operário, na história da ascensão do sistema, ainda tinha justificado a sua pretensão de um controlo e de uma regulamentação políticos com uma "economia política" simplificada abusivamente por uma abordagem positivista e com análises desenvolvimentistas do movimento histórico de acumulação baseadas na mesma, todo este complexo foi entretanto arrumado no ferro velho como sendo "economicista". O terror das categorias tem vindo a reduzir-se, no seio do discurso da esquerda, a um ruído de fundo irreflectido. O que resta da esquerda revela-se, na sua ignorância, complacentemente como a bosta restante da burguesa forma do sujeito, reduzida ao politicismo, ao culturalismo e à "crítica ideológica" desprovida de qualquer fundamento em termos de crítica da forma e de análise real. Nesta deplorável condição ela já não é capaz de explicar as novas guerras de ordenamento mundial.
Observado de um ponto de vista superficial, o resultado consiste em uma polarização irredutível em uma larga corrente de anti-imperialistas tradicionais, por um lado, e uma minoria sectária de belicistas pró-ocidentais, por outro. Ambas procedem a uma retroprojecção anacrónica dos fenómenos da crise actual sobre a época das guerras mundiais, sendo que uns preferem o modelo da primeira e outros o da segunda guerra mundial. Ambos escamoteiam a existência de uma crise e de um limite da reprodução do capitalismo mundial sem empreenderem qualquer esforço de maior por darem uma justificação teórica. Uns engraçam com um feminismo "nacionalista" de sangue e terra; outros, por falta de reflexão sobre a ligação entre a forma do valor e a lógica da dissociação, reduziram a relação entre os sexos a um problema secundário de ordem empirico-sociológica. Uns criticam a globalização em moldes reaccionários porque, em sua opinião, esta subjuga as "nações" e as respectivas "culturas"; os outros posam, em grande medida, como "escamoteadores da globalização" supondo, ao arrepio dos factos, que o mundo após o fim da guerra fria teria regressado à concorrência de potências nacional-imperialistas em torno da redistribuição territorial. Para além da questão actual da guerra, as diferenças e as semelhanças demonstram que esta esquerda está condenada a ruminar até ao esgotamento as contradições do sujeito burguês nos limites do capitalismo dentro dos espartilhos do seu próprio horizonte intelectual murado.
Ambos invocam com a mesma ingenuidade acrítica os tópicos essenciais relacionados com o facto de a ontologia e a metafísica real capitalistas se encontrarem fundamentadas na filosofia iluminista. Os anti-imperialistas regredidos a um ordinário leninismo taberneiro alucinam com o regresso de uma associação entre a luta de classes operária e a "libertação nacional". Tal como em tempos o regime de desenvolvimento nacional do Vietname se dedicou com toda a candura a copiar a constituição dos EUA e a burocracia da RDA se fartou de remoer o "legado" do Iluminismo prussiano, estes pretendem, na sua louca compulsão repetitiva, arvorar uma vez mais os pútridos ideais burgueses desde a perspectiva classista e terceiromundista contra o fantasma das burguesias ocidentais nacional-imperialistas.
Os anti-imperialistas regressivos conferem um relevo involuntário ao facto nunca equacionado de forma crítica que já a ideologia da "modernização a posteriori" de inspiração marxista combinava bem e se encontrava recheada até mais não com legitimações "nacionalistas" e de kitsch etno-cultural, tal como, mesmo nas versões originais do século XVIII o contra-iluminismo fora um produto do próprio Iluminismo e um momento da auto-contradição burguesa. O racismo e o antisemitismo declarados do iluminista-mor Kant e da maioria dos seus primos intelectuais do Ocidente europeu tinham as suas origens no campo de imanência lógica do sujeito iluminista. Tanto mais nítida é a degradação nacionalista e antisemita de todos os projectos residuais de um "desenvolvimento nacional" apregoados nas condições da sua improcedência histórica e secundados por uma assistência pseudo-leninista, desde que não se lhes tenham sobreposto de qualquer maneira, quais ervas daninhas, ideologias pós-religiosas de loucura e assassínio a título de uma continuação da concorrência com outros meios.
Não é menor o desvario dos belicistas tanto hard como softcore que agora paradoxalmente retroprojectam a mesma promessa profundamente errada dos ideais iluministas do capitalismo sobre o ocidental imperialismo de crise e securitário. Depois do "desenvolvimento a posteriori" ter sucumbido irremediavelmente no embate com o mercado mundial, é precisamente a máquina militar da última potência mundial capitalista quem é suposto trazer a libertação dos sofrimentos dos regimes que administram a sua derrocada.
A frase feita do democratismo primário está em alta, como se a democracia não fosse um espectáculo povoado por sujeitos de mercado e do dinheiro e como se as ocidentais condições de zona pedonal (mesmo as que já se encontram em erosão) pudessem ser reenviadas, independentemente da respectiva capacidade de resistir ao mercado mundial, através de bombardeamentos de alta tecnologia como se de e-mails se tratasse. Qualquer jovem das lides antifascistas acabado de converter às virtudes do pró-ocidentalismo e do eurocentrismo e que ainda ontem ignorava o que seria o contexto formal de uma sociedade desgasta as células cinzentas preocupado com a questão se, no Iraque, as "formas de relacionamento burguesas" poderão ser instauradas pela infantaria dos EUA – como se o Iraque porventura vivesse em condições "pré-burguesas", como se o cerne da forma legal e, assim, da forma de relacionamento burguesa não fosse desde sempre a violência nua e crua, e como se o Iraque, o Afeganistão, a antiga Jugoslávia etc. não fossem exemplos escolares das "formas de relacionamento burguesas" nas condições da impossibilidade da reprodução capitalista.
Oportunismo de movimentos, insultos a movimentos, ou a ruptura com a ontologia capitalista?
O estado pouco apetitoso de um radicalismo de esquerda que, de ambos os lados da sua polarização imanente, se desmente a si próprio, não deveria ser confundido com o dos movimentos de massas em gestação contra a guerra, a globalização capitalista e a desmontagem do sistema social. Embora estes sejam tudo menos "inocentes" mas, tal como a consciência geral da sociedade, impregnadas das interpretações de crise da ideologia burguesia, não se encontram comprometidos com as mesmas nem tão enredados em padrões anacrónicos como a esquerda residual. O caminho que será tomado pelo verdadeiro movimento ainda se encontra em aberto. Em todo o caso, as falsas alternativas do discurso retrógrado de esquerda nada têm com que pudessem contribuir para uma orientação emancipatória.
O oportunismo de movimento dos anti-imperialistas tradicionais ignora as correntes de fundo de cariz "nacionalista" e antisemita ou até, numa atitude de um certo abastardamento ideológico, ele próprio as assimila como algo de positivo. A atitude inversa que consiste nos insultos aos movimentos por parte dos belicistas de esquerda desacredita a crítica necessária por completo pelas suas referências pró-capitalistas e pró-imperiais. As mesmas falsas alternativas como na questão da guerra ameaçam reproduzir-se na questão da luta contra a desmontagem do sistema social, na medida em que se comportam de uma forma oportunista ou positiva face a formulações "etno-políticas" da questão social, ao passo que os outros denunciam qualquer esboço de um movimento de cariz social como sendo a priori suspeito de antisemitismo.
Neste contexto é certo que a dissolução moral e teórica do marxismo do movimento operário e do anti-imperialismo em produtos de decomposição da ideologia iluminista enriquecidos com elementos nacionalistas e antisemitas constitui a tendência principal. No entanto, uma tendência contrária, crítica e emancipatória, é bloqueada precisamente pelo facto de os agitadores pró-ocidentais em prol das "formas de relacionamento burguesas" se terem entrincheirado em boa parte dos desconcertados media de esquerda, sendo que o seu volume de voz, a sua presença publicística e o seu turismo de congressos evoluem na proporção inversa da sua substância teórica. Têm o desplante de acusarem os movimentos de uma "crítica do capitalismo abusivamente simplificada", como se a sua própria apologia da burguesa forma do sujeito e do capitalismo metropolitano de vacas gordas em dissolução acelerada não estivesse há muito abaixo de toda a crítica. A esquerda radical perderá a sua luta contra as tendências nacionalistas e antisemitas e regressivamente nacional-keynesianistas nos movimentos, se não despedir do seu discurso os operadores ideológicos das baterias antiaéreas do imperialismo de crise e os lobistas do complexo humanitário e industrial postados atrás das frentes de batalha das guerras de ordenamento mundial.
Um paradigma novo da crítica radical, no entanto, apenas poderá ser encontrado quando a esquerda conseguir saltar por cima da sua sombra histórica a fim de se libertar da ontologia e da forma do sujeito capitalista. Seria necessária uma Anti-Modernidade emancipatória que, no seu presente estado de obsoletude, é tão essencialmente inviável como os velhos movimentos do "trabalho abstracto"; no entanto esta, após a passagem pela história da modernização, poderia pela primeira vez destacar-se por um enfoque que fosse para além do sistema produtor de mercadorias da lógica da valorização.
A "jaula de ferro" das categorias capitalistas tem de ser quebrada, não em último lugar no que diz respeito à sua lógica fundamental de uma relação de dissociação sexual. A meta pode unicamente consistir em uma sociedade autogestionária ou de conselhos para lá de toda a masculinidade e feminilidade, para lá das formas da mercadoria e do dinheiro, para lá do mercado e do estado, para lá da política e da economia. A fim de poder concretizar semelhante determinação de metas, a crítica, para já, tem de contemporaneizar-se com o desenvolvimento da crise do capitalismo, ou seja, tem de virar-se, por seu lado e de forma transnacional, conscientemente contra qualquer soberania e "desenvolvimento nacional". Será apenas nesse contexto que também o campo da imanência poderá novamente receber uma conotação mobilizadora, da anulação global das dívidas e da reforma agrária etc. até à resistência consequente contra as guerras de ordenamento mundial e à "luta da cultura social" contra a concepção de mão-de-obra barata das administrações de crise.
Abril de 2003
Original alemão UNTER ALLER KRITIK
in www.krisis.org
Tradução de Lumir Nahodil